Produtores buscam solução para o impasse da devolução de terras aos índios

9 maio 2013
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9 maio 2013, Comentários: 0
Collor promete ir ao Ministério da Justiça mostrar que portaria da demarcação é nula de direito (Foto: José Ronaldo)

Collor promete ir ao Ministério da Justiça mostrar que portaria da demarcação é nula
de direito (Foto: José Ronaldo)

“Ninguém vai chegar aqui em Alagoas e agir como se fosse o quintal da sua casa. É preciso
respeitar as pessoas, a classe produtiva; ouvir a sociedade. Essa portaria é nula de pleno
direito, porque não foi precedida de uma única audiência sequer. E nós vamos defender isso em Brasília”.

Com essas palavras, o senador Fernando Collor prometeu procurar o Ministério da Justiça, nos
próximos dias, e tentar reverter o processo de remarcação de terras consideradas devolutas às
comunidades indígenas, no município de Palmeira dos Índios.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais do município, José Maria
Melo da Costa, cerca de 12 mil produtores estão na expectativa de uma solução pacífica para
a questão. Na manhã desta sexta-feira, eles promoveram um encontro no auditório da Casa
Museu Graciliano Ramos, com a participação do senador e de outros representantes políticos
do Estado.

A produtora rural Maria Martins, disse que foi obrigada por técnicos da Fundação Nacional
dos Índios (Funai) a deixar suas terras. “Eles forçaram ela a sair. Botaram ela pra fora da terra
que é dela. E eu digo isso em qualquer lugar. Se for preciso vou até Brasília”, testemunhou o
vizinho de Maria Martins, e também produtor, Sebastião Santos, conhecido como “Bastião
Cuscus”.

“Esta é uma questão para se resolver no diálogo, e embora muitos pensem o contrário, eu
sou do diálogo. O que temos é uma portaria inapropriada, que foi assinada por um assessor
do ministério, sem que a sociedade fosse ouvida. Estamos falando de terras que passaram de
pais para filhos, que sustentam famílias, que vêm agregando valores à economia local”, disse
o senador, convocando toda a bancada federal e estadual de Alagoas, o governo do Estado e a
prefeitura do município a se unirem nessa questão.

Na sua avaliação, a situação requer paciência, mas também determinação na busca de solução
que harmonize os interesses e pacifique a cidade. “Esse é um processo nulo de pleno direito,
porque está cheio de vícios, e é preciso dizer isto no Ministério, alertar as autoridades. É isto
que vou fazer”, disse o senador.

Segundo José Maria Melo, foram convidados todos os deputados, senadores e o governo do
Estado (que não mandou representante). “A maioria preferiu se omitir. E a omissão é muito
perigosa”, destacou José Maria.

O propósito, segundo José Maria, é buscar os caminhos de um entendimento que evite um
confronto e o engessamento do desenvolvimento econômico do município. “Tirar essas terras
dos produtores é o maior crime, não só contra essa categoria produtiva, mas contra toda a
economia do município, porque vai afetar também o comércio e outros setores também.

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