Collor diz que governo precisa despertar para necessidades dos municípios

1 junho 2015
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Categoria: Notícias
1 junho 2015, Comentários: 0

DISCURSO

O líder do PTB no Senado Federal, Fernando Collor, afirmou durante a 18ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que o governo federal precisa despertar para as reais necessidades dos entes federados. Com um histórico de vida pública em defesa do municipalismo, o senador alertou sobre a urgente necessidade da revisão do pacto federativo. Cerca de 50 prefeitos alagoanos participaram da marcha e pediram a revisão.

De acordo com Collor, a Marcha a Brasília é um evento absolutamente indispensável para que o governo federal desperte diante das reais necessidades que os municípios apresentam. O senador lembrou que, apesar dos dispositivos assegurados no atual modelo, os governos não cumprem na totalidade o que versa o pacto federativo.

“Nós precisamos garantir atenção toda especial para este item da constituição que exige da República Federativa do Brasil responsabilidade com os Estados e municípios. Não podemos mais continuar com o atual modelo de divisão dos recursos: 60% do governo federal, 25% dos governos estaduais e 15% municípios”, alertou Collor.

Como municipalista convicto, inclusive, fundador da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Collor acredita que o grande investimento nas políticas públicas deve ser realizado de forma mais contundente nos municípios. E o caminho para isso, apontou o parlamentar, é a revisão do atual modelo de divisão de recursos.

“A gente mora nos municípios e nos Estados, não no País. É na cidade que deve haver os investimentos mais concentrados nas principais áreas, como saúde, educação e segurança pública. Só assim é que teremos uma oportunidade de mudar a realidade dos municípios”, acrescentou o senador.

De acordo com o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, Marcelo Beltrão (PTB), o esboço do relatório que está tramitando na Comissão Especial do Pacto Federativo da Câmara Federal foi apresentado aos prefeitos durante a Marcha e, no texto do projeto, as solicitações municipalistas foram atendidas.

O senador adiantou que, quando a revisão do pacto federativo chegar ao Senado Federal, ele vai articular junto aos senadores para garantir a aprovação de uma melhor divisão de recursos públicos para os municípios.

“Estou absolutamente de acordo, como municipalista que sou, com essas demandas que o movimento em defesa dos municípios apresentou durante a marcha que foi realizada em Brasília”, adiantou o senador.

No encontro dos governadores no Senado Federal, há duas semanas, Collor reafirmou ao governador Renan Filho (PMDB) o compromisso com o fortalecimento do Estados e municípios. À oportunidade, o senador lembrou que é preciso rever as obrigações orçamentárias da União.

A Marcha a Brasília terminou quinta-feira, com leitura e aprovação da Carta da 18ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que reúne todas as pautas municipalistas discutidas. O documento, que registra os principais acontecimentos do evento, destaca o debate com os partidos políticos sobre a Reforma Política e o Pacto Federativo.

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