Collor: suspensão do seguro-defeso é ‘incompreensível e brutal’

11 novembro 2015
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Categoria: Notícias
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collor boneco

O líder do bloco parlamentar ‘União e Força’, senador Fernando Collor (PTB), classificou como “incompreensível e brutal” a portaria do Ministério da Agricultura que suspende por quatro meses o benefício do seguro-defeso aos pescadores brasileiros. Diante da perversidade que a medida vai trazer na vida de milhares de beneficiários, Collor declarou, nesta terça-feira (10), que já trabalha para suspender o dispositivo que cassa essa conquista histórica, instituída quando ele era presidente da República.

De acordo com o senador, a permanência da portaria vai impactar de forma negativa e com sérias consequências na vida de milhares de pescadores, como também na fauna marítima. Não é a primeira vez que Collor reage às ações do governo de sepultar conquistas trabalhistas asseguradas ao longo dos últimos anos. Dados da Superintendência da Pesca apontam que mais de 44 mil pessoas dependem do seguro na época do defeso em Alagoas.

“É absolutamente incompressível a medida adotada pelo Ministério da Agricultura. É uma portaria brutal para com os pescadores. Como senador, vou mover gestões em Brasília para que esse dispositivo seja revogado o quanto antes. Os pescadores necessitam que o benefício seja mantido. Eles não podem sofrer com a diminuição do rendimento mensal durante a época do defeso”, expôs Collor, que, como líder de bloco parlamentar, vem participando das principais discussões no Congresso Nacional.

Desde o começo do ano, o senador vem alertando, com diversos pronunciamentos realizados na Tribuna do Senado, que a pauta do ajuste fiscal do governo vem cortando garantias trabalhistas, como o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e, agora com a publicação da portaria, a assistência ao seguro-defeso. Na tradicional época do defeso, antes da publicação do dispositivo, cerca de 1,2 milhão de pescadores podiam contar com o benefício.

“É hora, portanto, de relativizar algumas iniciativas, é hora de criar um entendimento consensual que reconheça ao máximo a imutabilidade dos direitos alcançados e coloque o trabalhador brasileiro como prioridade de toda e qualquer política pública. O Brasil é grande! O Brasil é rico! Mas sua gente só o manterá assim se tiver seus direitos sociais garantidos, preservados e valorizados, em toda e qualquer situação”, ponderou Collor.

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